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| Curso de Prática Forense Jurídica |
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» Consulte os Testemunhos deixados pelos nossos formandos a propósito da qualidade da nossa formação.
Formação profissional significa proporcionar actividades que têm como objectivo a aquisição de conhecimentos, comportamentos, capacidades práticas para o desempenho de funções específicas.
Assim, para além de uma perspectiva de desenvolvimento da formação profissional inserida no mercado de trabalho, importa, desde logo, promover a formação profissional enquanto modalidade especial de aproximação à vida activa.
Neste alcance e no desenvolvimento das realidades sócio-culturais, económicas e jurídicas, torna-se necessário criar cursos técnicos que ajudem os já licenciados e os que estudam a aprofundar e a diversificar os seus conhecimentos técnicos para o exercício tendencialmente excelente da Prática Forense e a abrir-lhes propostas práticas com carácter mais técnico.
Este curso integrar-se-á, assim na área de Direito.
Têm acesso a este curso os advogados, advogados estagiários, solicitadores e estudantes finalistas da licenciatura em Direito, que pretendam cimentar os conhecimentos práticos académicos.
A conclusão do curso confere ao formando uma mais-valia profissional prática que lhe permitirá integrar-se mais facilmente no mercado de trabalho.
Objectivos
• Estabelecer o elo de ligação entre os conhecimentos académicos e o exercício profissional;
• Aproximação/ integração na vida activa;
• Desenvolver a comunicação oral e escrita;
• Aprofundar os conhecimentos técnicos utilizando metodologias práticas;
• Planear estratégias de intervenção forense.
Conteúdo Programático
Módulo I. Garantias do Exercício da Advogacia e Generalidades
• Breve análise teórico-prática;
• Exercício da advogacia;
• Mandato;
• Honorários;
• O traje profissional;
• Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.
Módulo II. Actos Processuais *
• Acesso ao Direito;
• actos das partes;
• Custas, multas, preparos e taxas de justiça;
• Actos de secretaria;
• Síntese/ dúvidas.
Módulo III. A Instância *
• Início e seu desenvolvimento;
• Síntese e dúvidas.
Módulo IV. O Processo e Procedimentos Cautelares *
• Noção e Pressupostos;
• Tramitação e especialidades;
• Elaboração prática de minutas;
• Síntese/ dúvidas.
Módulo V. Processo Comum *
• Petição, contestação, réplica/ resposta e tréplica;
• Articulados supervenientes;
• Audiência preliminar;
• Despacho saneador;
• Provas;
• Audiência de julgamento;
• Sentença;
• Elaboração prática de minutas;
• Síntese/ dúvidas.
Módulo VI. Processo Executivo
• Acção executiva;
• Títulos executivos;
• Competências;
• Disposições gerais;
• Execução para pagamento de quantia certa;
• Execução para entrega de coisa certa;
• Execução para prestação de facto;
• Elaboração prática de minutas;
• Síntese/ dúvidas.
Módulo VII. Processo Penal
• Sujeitos processuais;
• Actos processuais;
• Prova;
• Das medidas de coacção;
• Das fases preliminares (do inquérito, da instrução);
• Julgamento (audiência e sentença);
• Elaboração prática de minutas;
• Síntese/dúvidas
Módulo VIII. Recursos
• Noção;
• Recursos em Processo Civil (no declarativo comum, no executivo);
• Espécies de recursos: Ordinários (Apelação, Revista e Agravo), e Extraordinários (Revisão e Oposição de Terceiro);
• Recursos em Processo Penal: Ordinários e Extraordinários;
• Elaboração prática de minutas;
• Síntese/ dúvidas.
* Contempla as alterações ao D.L. 38/2003 de 8/3 3.
Formador
Dra. Ana Maria Campelos, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada. Patrona de advogados - estagiários. Formadora Certificada pelo I.E.F.P. (áreas de Direito e Sócio – Cultural). Formadora da CERTFORM nas áreas de Prática Forense Jurídica e Direito do Trabalho. Colaboradora dos “Dossiers Especiais” do Jornal Expresso.
Duração
O curso terá a duração de 20 sessões
Horário
Para ver a data de início consulte Calendário de Cursos
Inscrições
Para reservar a sua vaga no curso deverá preencher a Ficha de Inscrição |
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Porto
R. Júlio Dinis nº 561, 5º sala 502
4050-325 Porto
Tel.: 22 606 64 42 Fax: 22 605 43 40
Lisboa
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Coimbra
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